Processo 776240/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 11:17
Autuado em 20/09/2016 11:17
Apensado ao Processo 213223/17 em 24/04/2017 10:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 477/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   477/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
15/02/2017 Acórdão   477/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor atual OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Gestor das Contas OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2016 16:50 do Protocolo 979583/16
21/10/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 5898/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2016 Ofício de Contraditório   5898/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 477/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1940/2017
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 9/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 2316/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1862/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8465/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 08:19 DP  
30/03/2017 14:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 311/2017 -
28/03/2017 16:43 COFAP Informação nº 202/2017 -
17/02/2017 14:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2017 -
19/01/2017 14:05 GCILB  
17/01/2017 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1940/2017 -
17/01/2017 14:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 9/2017 -
22/12/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 219/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Carambeí. Extrapolação das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
12/12/2016 14:24 COFIM Instrução nº 5829/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite máximo para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
07/12/2016 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2316/2016 -
27/09/2016 10:59 DP Informação nº 19582/2016 -
27/09/2016 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 5898/2016 -
20/09/2016 15:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1862/2016 -
20/09/2016 11:16 DP  

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